TRE-RJ solicita tropas federais para garantir eleições estaduais
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) decidiu, por unanimidade, solicitar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o reforço das Forças Armadas no estado durante as eleições deste ano. A medida visa combater a influência de grupos criminosos em territórios que, segundo o presidente do TRE-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, comprometem a liberdade plena do voto.
O governador interino, Ricardo Couto, manifestou apoio à solicitação, cumprindo a exigência legal da Resolução TSE 21.843/2004, que condiciona o envio de tropas federais à declaração de insuficiência das forças estaduais. De acordo com o desembargador Claudio de Mello, a coação exercida por criminosos armados em áreas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro é um fenômeno estrutural que vulnera a lisura do pleito.
Caso o TSE aprove o pedido, o Ministério da Defesa será acionado para coordenar a operação. A prática de requisitar auxílio federal no estado ocorre desde 2012 para assegurar que os eleitores possam exercer o direito ao voto livre nos dias 4 de outubro e 25 de outubro, datas previstas para o primeiro e segundo turno, respectivamente.
