TSE e Meta debatem restrições de postagens eleitorais

O ministro Marco Aurélio Belizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reuniu-se com representantes da Meta e das campanhas dos candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nesta terça-feira (20).

A reunião foi solicitada pela Meta após uma decisão do TSE que proibiu a empresa de restringir a entrega de postagens envolvendo os candidatos. Durante o encontro, o ministro reforçou a necessidade de transparência e igualdade entre os candidatos, responsabilidade das plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp.

Anteriormente, a Meta negou em manifestação ao TSE o tratamento desigual entre as candidaturas. Na semana passada, o plenário virtual do tribunal manteve por unanimidade a decisão individual do ministro Belizze, que havia proibido a restrição de postagens sobre os presidenciáveis. A decisão atendeu a uma denúncia da campanha de Lula, que apontou que comandos para geração de imagens por inteligência artificial não permitiam a criação de conteúdos sobre o candidato à reeleição, enquanto a criação de imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro estava liberada.

Com a decisão do TSE, o Facebook, operado pela Meta, deve evitar medidas de redução de distribuição, exclusão de recomendação e restrição de buscas. A Meta informou que, em cumprimento às regras eleitorais, proibiu temporariamente a recomendação ou geração de imagens de candidatos e tomou medidas adicionais para que comandos com o primeiro nome e número na urna também não produzissem imagens.