TSE exige remoção de vídeos sobre cortes em programas sociais
Os ministros Nunes Marques e André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinaram a remoção de vídeos que associam o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) a cortes em programas sociais em caso de vitória na eleição presidencial.
Nunes Marques ordenou a retirada, em até 24 horas, de um vídeo divulgado por Janja Lula da Silva. A publicação acusava Flávio Bolsonaro de pretender implementar jornada de trabalho de sete dias por semana e extinguir programas como o Farmácia Popular.
Já Mendonça determinou, em três horas, a remoção de um vídeo da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A propaganda alertava para um possível corte radical em programas sociais caso Flávio Bolsonaro vencesse a eleição, com o mote “Se o Flávio vence, você perde”.
O vídeo da campanha presidencial destacava cortes de R$ 200 bilhões propostos por Flávio Bolsonaro no orçamento, citando impacto em programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e gás do povo. Também afirmava que não haveria aumento do salário mínimo acima da inflação para trabalhadores e aposentados.
Ambos os ministros do TSE reconheceram que, embora parte do conteúdo possa ser protegida pela liberdade de expressão e crítica política, as afirmações sobre cortes em programas específicos não apresentavam “lastro mínimo” na realidade, nem no programa de Flávio Bolsonaro, nem em suas declarações.
Mendonça justificou a intervenção da Justiça Eleitoral pelo fato de a propaganda “atribuir ao adversário propostas específicas que não encontram respaldo nos elementos objetivos disponíveis”, ressaltando que o programa de governo de Flávio Bolsonaro menciona a manutenção de programas sociais. As decisões individuais de remoção de conteúdo serão submetidas ao plenário do TSE.
