TSE inicia julgamento virtual de registros de candidaturas presidenciais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) agendou para a próxima segunda-feira (31) o início do julgamento virtual dos registros das 13 candidaturas à Presidência da República para as eleições de outubro. A sessão, realizada no sistema eletrônico sem deliberação presencial, ocorrerá entre a meia-noite do dia 31 e o encerramento em 2 de setembro.

Para obter a regularidade, os postulantes devem comprovar elegibilidade e a ausência de pendências junto à Justiça Eleitoral. Dentre os casos analisados, destaca-se a situação de Pablo Marçal, cuja campanha foi suspensa temporariamente por decisão liminar. O Ministério Público Eleitoral (MPE) argumenta que o candidato está inelegível até 2032 devido a condenação por ofertar vídeos em troca de doações nas eleições municipais de 2024.

O primeiro turno das eleições, que definirá deputados, governadores, senadores e o presidente, está marcado para 4 de outubro. Caso nenhum candidato à Presidência ou ao governo obtenha mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro.