TSE mantém uso de vídeo de Bolsonaro feito por IA

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (1º), rejeitar uma ação do PT que solicitava a remoção de um vídeo de Jair Bolsonaro gerado por inteligência artificial. A peça foi utilizada por Flávio Bolsonaro durante o evento de lançamento de sua candidatura à Presidência da República em agosto.

Por maioria de votos, os ministros entenderam que a exibição durante a convenção partidária não configura propaganda eleitoral irregular. Na ocasião, o tribunal aproveitou para definir ‘deep fake’ como conteúdos de IA com grau de realidade capaz de alterar a voz ou a imagem de pessoas vivas, falecidas ou fictícias, parâmetro que será aplicado em processos futuros.

O TSE reforçou as regras para as eleições de outubro, proibindo que ferramentas de IA sugiram candidatos aos eleitores e vetando montagens com nudez ou pornografia contra candidatas. A Justiça Eleitoral reiterou que provedores de internet podem ser responsabilizados caso não removam conteúdos ilegais ou perfis falsos. O primeiro turno do pleito ocorrerá no dia 4 de outubro, enquanto o segundo turno, se necessário, está previsto para o dia 25.