União e GDF acordam empréstimo bilionário para o BRB

O Governo do Distrito Federal (GDF) e a União formalizaram, nesta quinta-feira (28), um acordo para viabilizar uma operação de crédito destinada ao Banco Regional de Brasília (BRB). A medida visa recompor o balanço financeiro da instituição, que foi alvo da Operação Compliance Zero, da Polícia Federal, após o Banco Central identificar fraudes e ativos sem lastro na tentativa de aquisição do banco Master.

A operação de R$ 6,6 bilhões será firmada entre o BRB e o Fundo Garantidor de Crédito (FGC), sem o aval financeiro do governo federal. Como garantia para o empréstimo, serão utilizadas verbas federais repassadas ao Distrito Federal através do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O consenso foi alcançado durante audiência de conciliação conduzida pelo ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal. O GDF havia acionado a Corte para que o Tesouro Nacional revisasse sua nota de crédito e autorizasse a transação. Com o entendimento entre as partes, o processo judicial foi encerrado sem a necessidade de uma decisão impositiva do tribunal.