Vereadores protocolam projetos contra escala 6×1 no serviço público

Vereadores de diversas regiões do Brasil se uniram nesta terça-feira (12) para apresentar o que denominaram de “protocolaço” de projetos legislativos. A iniciativa visa a redução da jornada de trabalho no setor público municipal, com destaque para o fim da escala 6×1, que prevê seis dias de trabalho para um de descanso.

A mobilização foi liderada pelos vereadores Luna Zarattini (São Paulo/SP), Pedro Rousseff (Belo Horizonte/MG), Kari Santos (Recife/PE), Brisa (Natal/RN), Maíra do MST (Rio de Janeiro/RJ) e Eduardo Zanatta (Balneário Camboriú/SC). Segundo os parlamentares, o objetivo é fortalecer a luta nacional pela revisão da jornada de trabalho, com foco nos servidores públicos e prestadores de serviço das prefeituras e câmaras municipais.

Os projetos de lei protocolados buscam estabelecer uma jornada de trabalho máxima de 40 horas semanais nas cidades, com garantia de dois repousos semanais remunerados para trabalhadores de empresas que prestam serviços à administração pública. As propostas asseguram que a adequação das escalas não resultará em redução de salários. O grupo de vereadores argumenta que o modelo 6×1 é ultrapassado, comprometendo a saúde física e mental dos trabalhadores e reduzindo o tempo de descanso e convivência familiar. Propostas semelhantes já estão em tramitação em regime de urgência no Congresso Nacional.