França proíbe redes sociais para menores de 15 anos
A França se tornará o primeiro país da União Europeia a proibir o acesso de crianças e jovens com menos de 15 anos a redes sociais como TikTok e Instagram, a partir de setembro. A medida, que foi uma promessa do presidente Emmanuel Macron, foi aprovada pelo parlamento francês com 279 votos a favor e 81 contrários.
Macron classificou a proibição como uma reforma fundamental, declarando que a França abre caminho na Europa para proteger crianças e adolescentes. A nova lei exigirá que qualquer cidadão na França comprove sua idade para acessar redes sociais, numa resposta às preocupações com a saúde mental infantojuvenil.
O Conselho Constitucional ainda precisa se pronunciar sobre o tema, mas o governo francês assegura que as ferramentas de verificação de idade são eficazes e seguras. A lei também prevê a proibição do uso de celulares no ensino secundário, seguindo a prática já adotada no ensino primário e nos colégios.
A França é o segundo país a implementar tal proibição, após a Austrália, que vetou o uso de redes sociais para menores de 16 anos em dezembro. Outros países europeus, como a Áustria, também discutem ou já adotaram medidas similares, geralmente fixando a idade mínima em 16 anos.
