ANPD apura falhas de proteção a menores no Discord

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou, nesta sexta-feira (7), processo de fiscalização contra a plataforma Discord. A investigação visa apurar indícios de falha na proteção a crianças e adolescentes.

Conforme despacho que instaurou o procedimento, a investigação é motivada pelas notícias de um caso de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos, ocorrido em 22 de julho e transmitido ao vivo pela plataforma.

O processo analisará se o Discord descumpriu deveres previstos no Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), especialmente quanto à adoção de medidas para prevenir e mitigar o risco de exposição de menores a conteúdos sobre automutilação e suicídio. A falta de mecanismos para verificação de idade e falha na remoção de conteúdos irregulares, além da comunicação às autoridades, também serão pontos de atenção.

Na mesma sexta-feira (7), integrantes da Advocacia-Geral da União (AGU) reuniram-se com representantes do Discord para tratar de falhas intensificadas na verificação de idade e proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou anteriormente que o órgão poderá mover uma ação pedindo a retirada da plataforma do ar.

O caso do suicídio induzido da jovem de 13 anos é investigado no âmbito da Operação Lívia, conduzida pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul com apoio técnico do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP).