ANPD ordena suspensão de lives no Discord no Brasil
A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a empresa Discord, responsável pelo aplicativo de comunicação homônimo, suspenda as funções de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos em território brasileiro.
A companhia possui um prazo de até três dias para cumprir a determinação, que possui caráter preventivo e vigorará até que o Discord apresente comprovantes de adoção de medidas eficazes para a proteção de crianças e adolescentes.
A medida visa coibir episódios de violência e coação contra menores de 18 anos, como o ocorrido em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, residente em Naviraí (MS), foi induzida ao suicídio durante uma transmissão ao vivo em canais do Discord.
O caso motivou a Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, para investigar uma suposta organização criminosa que atraía crianças e adolescentes para comunidades virtuais, submetendo-os à coerção psicológica e incentivando atos de violência extrema contra animais, desafios de automutilação e autoextermínio.
Cinco adolescentes, com idades entre 13 e 17 anos, foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido na primeira fase da operação. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco estados: Mato Grosso do Sul, Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro.
