Câmara instala comissão especial para analisar jornada reduzida
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a comissão especial destinada a analisar a PEC 221/19, que trata da redução da jornada de trabalho, será instalada nesta quarta-feira (29). O colegiado será presidido pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), com relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA).
Motta defendeu um amplo processo de diálogo que inclua trabalhadores, empresários, governo e especialistas. A expectativa da presidência da Casa é que a matéria tramite tanto na comissão quanto no plenário ainda em maio. O colegiado contará com 37 membros titulares e igual número de suplentes, tendo um prazo regimental de até 40 sessões para apresentar seu parecer.
A comissão analisará a PEC 221/19, de Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe reduzir a jornada para 36 horas semanais em 10 anos, e a PEC 8/25, de Erika Hilton (PSOL-SP), focada na escala de quatro dias de trabalho. Paralelamente, o governo enviou um projeto de lei ao Congresso, com urgência constitucional, visando o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 40 horas semanais.
