Governo reduz tempo de análise para incentivo drawback

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou a redução de mais de 50% no prazo de análise para pedidos do regime de drawback, um dos principais incentivos às exportações brasileiras. Com a publicação de duas novas portarias no Diário Oficial da União, o tempo de avaliação foi otimizado de 60 dias para menos de 30 dias.

A simplificação dos procedimentos elimina etapas intermediárias ao permitir que toda a documentação seja apresentada no momento da solicitação inicial pelo Portal Único Siscomex. A atualização moderniza os manuais operacionais e os fluxos de trabalho sem alterar os critérios de concessão ou as regras fundamentais do regime.

Em 2025, o drawback na modalidade suspensão foi utilizado em 20,8% das exportações nacionais, totalizando US$ 72 bilhões. O mecanismo, que desonera insumos destinados à produção de bens exportáveis, beneficia cerca de 1,8 mil empresas em setores estratégicos como mineração, indústria automotiva, química e processamento de carnes.