Conselho debate neonazismo e discurso de ódio no Brasil
A última etapa da missão institucional do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) sobre o enfrentamento ao discurso de ódio e ao neonazismo no país foi concluída em Belém. Um levantamento do conselho revelou um aumento de 270% no número de células neonazistas ativas no Brasil entre 2019 e 2021.
Para abordar este cenário preocupante, o CNDH estabeleceu o Observatório Nacional de Enfrentamento ao Discurso de Ódio e ao Neonazismo no Brasil. Sua missão central é mapear células neonazistas, monitorar a propagação de discursos de ódio, especialmente online, e articular estratégias jurídicas e políticas para subsidiar novas diretrizes de segurança pública.
Durante três dias, o observatório realizou atividades em Belém voltadas ao monitoramento regional de discursos de ódio e extremismo, incluindo diálogos com instituições locais para fortalecer a rede de proteção e a construção de diagnósticos sobre o extremismo na Região Norte.
Carlos Nicodemus, conselheiro do CNDH e coordenador da Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo, destacou à Agência Brasil a necessidade de combater o neonazismo, uma forma de discurso de ódio que ataca grupos vulneráveis e minorias sociais, representando uma ameaça à democracia.
Nicodemus informou que o observatório tem acompanhado diversas manifestações extremistas em todas as regiões, corroborando uma pesquisa da Unicamp de 2022 que aponta um crescimento significativo, especialmente do neonazismo e outras formas de fascismo que atacam grupos vulneráveis. A missão já passou por Florianópolis, Blumenau, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Niterói, Recife, Caruaru e Goiânia.
O CNDH afirma que a criação do observatório responde a um avanço de condutas que ameaçam a convivência democrática, os direitos humanos e a segurança pública. O órgão lançará um relatório ainda este ano com um diagnóstico da situação e sugestões para políticas públicas. Um relatório final com propostas para uma política pública nacional está previsto para dezembro de 2026, visando a revisão do posicionamento do Estado brasileiro diante da baixa densidade legislativa e da ausência de políticas articuladas.
Nicodemus mencionou que a agenda no Pará debateu elementos para uma política nacional focada em educação e cultura, a fim de frear o discurso de ódio no processo político do neonazismo. O propósito inicial é investigar o crescimento do extremismo no país e na região Norte, propondo uma política estadual de enfrentamento que articule educação, cultura, direitos humanos, segurança pública e justiça.
O conselheiro enfatizou a responsabilidade estratégica do poder público na formulação de políticas públicas e na construção de um plano estadual de enfrentamento ao extremismo. Ele ressaltou a importância da articulação com a sociedade civil e conselhos, através de ampla participação social, para que a política seja de Estado e efetiva no território.
Nicodemus também destacou o papel das redes sociais na disseminação de discursos de ódio, defendendo maior regulamentação das plataformas. Ele apontou uma ausência de controle no ambiente online e defendeu medidas estatais que preservem a liberdade de expressão sem permitir o ataque a grupos vulneráveis.
