Discord apresenta plano de segurança para crianças à AGU

A empresa Discord, responsável pelo aplicativo de comunicação homônimo, apresentou à Advocacia-Geral da União (AGU) uma proposta com medidas para aumentar a segurança de seus usuários, com foco especial em crianças e adolescentes no ambiente digital.

Segundo a AGU, representantes da companhia entregaram a proposta na segunda-feira (10), quatro dias após uma reunião com servidores do órgão, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O encontro anterior discutiu falhas na verificação de idade de usuários e na proteção de menores de 18 anos.

Embora os termos da proposta não tenham sido detalhados, a AGU informou que analisará o plano em conjunto com outros órgãos federais. O órgão ressaltou que a busca por um acordo consensual não impede a adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir o cumprimento da legislação e a proteção de menores no meio digital.

A reunião da semana passada foi motivada pela repercussão do caso de uma adolescente de 13 anos que se suicidou após ser induzida durante uma live transmitida por canais do Discord em 22 de julho. O caso é investigado na Operação Lívia. Durante o encontro, os representantes do Discord demonstraram disposição em cumprir as exigências legais e corrigir falhas.

A AGU destacou que falhas na identificação de idade e nos mecanismos de proteção, previstos na Lei 15.211/2025 (ECA Digital), geraram preocupações sobre a eficácia das ações do Discord para prevenir o acesso e a exposição de crianças e adolescentes a riscos online.