Doméstica resgatada após 52 anos recebe R$ 645 mil

Uma trabalhadora doméstica de 69 anos, resgatada em julho deste ano em Nova Iguaçu (RJ) de condições análogas à escravidão, receberá uma indenização de R$ 645 mil. A vítima trabalhou na residência por 52 anos sem jamais ter recebido qualquer remuneração pelos serviços prestados.

Após o recebimento de uma denúncia, o Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro coordenou uma força-tarefa que resultou no resgate da mulher. Além das atividades domésticas gerais, ela também cuidou do filho da empregadora na infância e, posteriormente, passou a zelar pela própria empregadora, que atualmente enfrenta problemas de saúde.

Apesar de os empregadores terem alegado que a trabalhadora era “parte da família”, foi constatado que ela nunca teve carteira assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e foi privada de direitos trabalhistas básicos por décadas. O acordo prevê R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizatórias, com R$ 60 mil pagos imediatamente e o restante em 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65, além do recolhimento de FGTS retroativo a outubro de 2015. Adicionalmente, foi determinada uma pensão mensal vitalícia de 75% do salário mínimo, estimada em R$ 145 mil ao longo de dez anos, totalizando o valor de R$ 645 mil.