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Edson Fachin comenta rejeição de Jorge Messias pelo Senado

Edson Fachin comenta rejeição de Jorge Messias pelo Senado

Edson Fachin comenta rejeição de Jorge Messias pelo Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, manifestou nesta quarta-feira (29) respeito à decisão do Senado Federal que rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para compor a Corte.

Em comunicado oficial, Fachin ressaltou que o Supremo Tribunal Federal mantém o respeito constitucional à prerrogativa do Senado em aprovar ou vetar nomes para o tribunal. O ministro defendeu ainda a necessidade de responsabilidade institucional para o preenchimento da vaga aberta pelo aposentado Luís Roberto Barroso, visto que a Corte opera atualmente com dez integrantes, gerando empates em votações.

A decisão do plenário do Senado ocorreu no início da noite, invalidando a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias ocupasse o posto deixado por Barroso no STF.

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