Lei oficializa o circo como expressão da cultura popular brasileira
A atividade circense foi oficialmente reconhecida como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A Lei nº 15.405, publicada no Diário Oficial da União, oficializa a medida a partir de segunda-feira, 11 de maio de 2026.
O texto abrange todas as formas de expressão circense praticadas no país, incluindo malabarismo, acrobacias, equilibrismo em diferentes modalidades como corda bamba e perna de pau, além da palhaçaria.
A nova legislação reforça o papel histórico e cultural do circo na formação artística e na construção da identidade cultural brasileira. Com este reconhecimento, o setor circense obtém maior respaldo institucional como patrimônio cultural, fundamental para a elaboração de políticas públicas voltadas à valorização e preservação dessa tradicional expressão artística.
