Ministério Público cobra medidas contra impactos do El Niño

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), solicitou nesta segunda-feira (8) esclarecimentos a nove municípios da Baixada Santista. O objetivo é verificar a implementação de políticas públicas voltadas à prevenção e mitigação dos efeitos do fenômeno climático El Niño na região.

A promotora Almachia Acerbi questionou a existência de planos de contingência, obras de drenagem, contenção de encostas e a prontidão da Defesa Civil em emitir alertas. A medida baseia-se em avisos da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre um possível El Niño forte entre 2026 e 2027, o que pode elevar o risco de secas, enchentes e ondas de calor com danos à infraestrutura e à saúde pública.

O MPSP alertou para o perigo de alagamentos e deslizamentos, especialmente em Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão. O GAEMA recomendou que os prefeitos reforcem a drenagem, concluam obras em áreas vulneráveis, criem abrigos temporários e intensifiquem a vigilância sanitária, além de promoverem uma articulação conjunta entre as esferas municipal, estadual e federal.