Ministros do TSE discutem combate a deepfakes nas eleições

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta terça-feira (18) para debater estratégias de contenção contra a disseminação de conteúdos gerados por inteligência artificial, conhecidos como deepfakes, durante o período de campanha eleitoral. A reunião, conduzida pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ocorreu a portas fechadas e visou definir a atuação da Corte sobre o tema.

A deliberação ocorre em um cenário de tensão após o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de voz e imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, no lançamento de sua candidatura. O tribunal deve julgar os primeiros casos relacionados à prática nas próximas sessões, reforçando as normas aprovadas em março deste ano sobre o uso de tecnologias de IA.

As regras vigentes proíbem que provedores de IA sugiram candidatos aos eleitores e vetam montagens com conteúdo de nudez e pornografia envolvendo candidatas. O TSE reafirmou que plataformas de internet podem ser responsabilizadas caso não removam perfis falsos ou postagens ilegais. As eleições para presidente, governadores, senadores e deputados ocorrem em primeiro turno no dia 4 de outubro, com um eventual segundo turno agendado para 25 de outubro.