Ministros do TSE discutem medidas contra deep fakes eleitorais

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se nesta terça-feira (18) para debater estratégias de combate à disseminação de deep fakes durante a campanha eleitoral. O encontro, convocado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, ocorreu em caráter reservado, sem divulgação de declarações oficiais.

A deliberação sobre o tema deve ser formalizada nas próximas sessões, quando o tribunal analisará casos concretos envolvendo o uso de inteligência artificial, tecnologia capaz de simular vozes e aparências de forma realista. A discussão ganhou urgência após o candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), utilizar uma simulação de um pronunciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, no lançamento de sua candidatura.

Desde março, o TSE mantém normas que restringem o uso de IA nas eleições, proibindo que algoritmos sugiram candidatos e banindo montagens que envolvam pornografia ou misoginia digital contra candidatas. Provedores de internet podem ser responsabilizados judicialmente caso não removam conteúdos ilícitos. O primeiro turno das eleições, que definirá cargos legislativos, governadores e o presidente, está marcado para 4 de outubro, com um eventual segundo turno em 25 de outubro.