Policiais armados em escola municipal geram debate pedagógico

A Secretaria Estadual de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) declarou que os quatro policiais militares agiram conforme os protocolos da corporação ao entrarem armados, incluindo o porte de fuzil, na Escola Municipal de Educação Infantil Antônio Bento. O episódio, ocorrido em 12 de novembro do ano passado, foi motivado por uma queixa de um pai, soldado da PM, referente a um desenho da orixá Iansã feito por sua filha de 4 anos.

Em nota oficial, a SSP justificou que a equipe foi acionada para um desentendimento escolar e que o armamento permaneceu em posição segura, junto ao corpo. A diretora da unidade, Aline Aparecida Nogueira, afirmou na época que a escola não realiza doutrinação religiosa, mas sim segue um currículo antirracista, e relatou ter sido coagida pela equipe policial durante a permanência de mais de uma hora no local.

Especialistas como Beatriz Cortez, do Cempec, e o advogado Paulo Peixoto criticaram a intervenção. Argumentam que a presença policial foi inadequada por se tratar de um conflito pedagógico e não de uma situação de emergência ou flagrante delito. O caso levanta discussões sobre o cumprimento das leis 10.639/2003 e 11.645/2008, que tornam obrigatório o ensino de cultura africana e indígena nas escolas brasileiras.