Samara Martins propõe dobrar salário mínimo e escala 4×3
O programa de governo da candidata à Presidência Samara Martins, do partido Unidade Popular (UP), intitulado Unidade Popular pelo Socialismo, detalha um projeto de profunda transformação estrutural do modelo econômico e político brasileiro, com o objetivo declarado de superar as desigualdades do capitalismo e construir uma sociedade socialista.
O partido, criado em 2016 e alinhado à esquerda radical, apresenta uma candidatura presidencial formada exclusivamente por mulheres. Samara Martins, 38 anos, é cirurgiã-dentista e trabalhadora do SUS, tendo sido candidata a vice em 2022. Sua vice é Raquel Brício, 34 anos, guarda portuária e dirigente sindical.
O programa critica o modelo econômico vigente, que, segundo o documento, prioriza interesses capitalistas em detrimento das necessidades populares. Propõe medidas radicais, como garantir que saúde, educação, água, energia, saneamento, moradia, transporte, cultura e comunicação sejam direitos e não mercadorias. Defende o fim da escala 6×1, a redução da jornada de trabalho com aumento salarial, a elevação de 100% do salário mínimo e a reindustrialização.
Especificamente sobre trabalho e salário, o programa da UP propõe dobrar o valor atual do salário mínimo de forma imediata, elevando-o de R$ 1.621 para R$ 3.242. Adicionalmente, defende o fim da escala 6×1 e a instituição da escala 4×3 para todos os trabalhadores, além da garantia de emprego para todas as pessoas adultas capazes de trabalhar.
Na esfera econômica, o partido propõe a suspensão imediata do pagamento da dívida pública, com auditoria cidadã, e o redirecionamento dos recursos liberados para políticas sociais. Estima-se que cerca de R$ 2 trilhões poderiam ser realocados. O programa também prevê a nacionalização dos bancos e a estatização do sistema financeiro, com fim da autonomia do Banco Central.
A UP também visa à reestatização de empresas privatizadas, como Eletrobras e Petrobras, e à retomada do controle de empresas de ferrovias, saneamento e telecomunicações. Propõe monopólio público em geração de energia, mineração, produção e distribuição de combustíveis, e na indústria de defesa. O fim de novas privatizações e a revisão de concessões privadas também são pontos apresentados.
Em termos tributários, a proposta inclui isenção do Imposto de Renda para trabalhadores, retirada de impostos sobre itens da cesta básica e produtos essenciais, e a instituição de tributação progressiva sobre grandes fortunas, lucros, dividendos e heranças de bilionários. Mudanças no ICMS/IVA com redução de alíquotas e isenções também são mencionadas.
O programa de Samara Martins também aborda a criminalização da misoginia, ampliação da rede de atendimento às mulheres, igualdade salarial, rede pública de cuidados e a descriminalização e legalização do aborto. Para a população negra, propõe ampliação das ações afirmativas e titulação de territórios quilombolas. A demarcação de terras indígenas e reforma agrária são outros pontos. Prevê ainda reforma urbana com produção pública de moradias e utilização de imóveis públicos ociosos.
Na área de segurança, a UP defende a desmilitarização das polícias, reorganização de carreiras policiais e mudança no modelo de segurança. No Poder Judiciário, propõe eleição direta de juízes e tribunais superiores, com fim dos ‘penduricalhos’ salariais. O plano também prevê fortalecimento da Justiça do Trabalho e reforma do sistema penitenciário.
No setor de comunicações, o programa sugere a ‘estatização dos monopólios de TV e rádio’ e apoio à imprensa comunitária e alternativa. As políticas culturais priorizariam o incentivo à cultura popular e a nacionalização de grandes gravadoras e produtoras cinematográficas.
