Austrália aumenta multa para redes sociais que falharem com menores

A Austrália anunciou neste sábado (27) que dobrará a penalidade máxima para empresas de tecnologia que não cumprirem a proibição do uso de redes sociais por crianças. As mudanças preveem que a multa máxima por falhas sistemáticas salte de 49,5 milhões de dólares australianos para 99 milhões de dólares australianos (US$ 68 milhões).

O governo também reforçará os poderes de coleta de informações do órgão regulador da internet, o Comissário de Segurança Digital (eSafety Commissioner). Ele poderá obrigar as empresas de redes sociais a apresentar evidências das medidas tomadas para impedir que menores de 16 anos criem contas. O eSafety está investigando o possível descumprimento por parte de cinco plataformas: Instagram e Facebook (Meta), YouTube (Google), Snapchat (Snap) e TikTok.

A proibição australiana, em vigor há seis meses, visa proteger os jovens das redes sociais. Apesar disso, evidências indicam que a medida teve pouco efeito. Um estudo publicado no British Medical Journal, analisando 408 adolescentes, revelou que 85% dos australianos entre 12 e 15 anos ainda usavam redes sociais três meses após a proibição. Mecanismos de verificação de idade, como selfies, são facilmente contornados pelas crianças, segundo a pesquisa.