Milhares de crianças de 4 e 5 anos fora da creche
Apesar da obrigatoriedade da matrícula em creches e pré-escolas para crianças de 4 e 5 anos, uma parcela significativa ainda não frequenta a escola. Em 876 cidades brasileiras, o equivalente a 16% dos municípios, ao menos uma em cada dez crianças nesta faixa etária está fora da rede de ensino infantil.
As disparidades regionais são acentuadas. A Região Norte apresenta o maior índice de evasão, com 29% dos municípios (130 cidades) tendo menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. O Sul do país registra o menor percentual, com 11% dos municípios nesta situação. No Centro-Oeste, são 21% das cidades (99); no Nordeste, 17% (304); e no Sudeste, 13% (213). Estes dados são referentes a 2025.
As informações provêm do novo indicador de atendimento escolar municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede) em parceria com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (29).
O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece a meta de matricular ao menos 60% das crianças de até 3 anos em creches até 2036, com atenção especial para populações indígenas, quilombolas e do campo, que devem ter pelo menos 50% de suas crianças atendidas.
Segundo o novo indicador, 81% dos municípios brasileiros (4.485 cidades) registram taxas inferiores a 60% de crianças de até 3 anos em unidades de educação infantil. Na Região Norte, este índice atinge 94% dos municípios (424 cidades). Nas demais regiões, os índices são: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul, todos com atendimentos inferiores a 60% para esta faixa etária.
Entre as capitais, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já universalizaram o atendimento para crianças de 4 e 5 anos. As capitais com os menores índices de atendimento são Maceió (64,8%), Macapá (71,4%) e João Pessoa (73,4%).
Para a faixa etária de até 3 anos, São Paulo lidera o atendimento com 72,9% das crianças matriculadas, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%), todas acima da meta de 60% do PNE. Os piores índices para esta faixa estão em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).
O novo indicador, embora não oficial, oferece dados municipais mais precisos do que os disponíveis atualmente, conforme afirmam as organizações responsáveis. A precisão desses dados é crucial, pois os municípios são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil, conforme determina a Constituição.
O diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, ressalta a importância de saber quantas crianças estão fora da escola para realizar busca ativa e garantir o acesso a esse direito. Ele aponta restrições nas bases de dados oficiais atuais, como o Censo Demográfico (realizado a cada dez anos) e a PNAD Contínua (limitada a níveis nacionais, estaduais e metropolitanos).
O novo indicador utiliza dados do Censo Escolar e projeções populacionais do IBGE para estimar a cobertura anual em creches e pré-escolas em todos os municípios, buscando maior precisão na idade das crianças. Dados oficiais do IBGE de dezembro de 2025 (referentes a 2024) indicam que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas, e 93,5% das de 4 a 5 anos.
O Ministério da Educação (MEC) afirma que utiliza indicadores oficiais “seguros, precisos e consistentes” para monitorar o PNE e orientar políticas públicas. A pasta também destaca ações para apoiar os municípios, como o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil e o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O Novo PAC já entregou 886 unidades de educação infantil, com investimento de R$ 1,4 bilhão, e prevê a construção de mais 1.684 unidades em 1.438 municípios, com investimento total de R$ 7,5 bilhões. Além disso, 278 obras paralisadas foram concluídas, com potencial para mais de 323 mil novas vagas.
