TSE exige igualdade após IA da Meta barrar imagens de Lula

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (15) que a Meta não restrinja a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência da República. A decisão abrange o Facebook, Instagram e WhatsApp, exigindo que a empresa se abstenha de reduzir a distribuição de publicações, impedir recomendações ou restringir resultados de busca. A determinação visa garantir tratamento igualitário entre as candidaturas e prevê multa diária de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

A medida atende a uma solicitação da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que informou ao TSE a impossibilidade de gerar imagens de Lula por meio de comandos de inteligência artificial, enquanto a criação de imagens relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) estaria liberada. O ministro ressaltou que as determinações se aplicam a ambas as candidaturas e não afetam o conteúdo de opiniões de usuários das redes sociais.

Bellizze justificou a urgência da decisão pela proximidade do segundo turno, marcado para 25 de outubro de 2026, e pelo início, em 22 de outubro de 2026, dos períodos de vedação de novos conteúdos sintéticos e impulsionamento de propaganda eleitoral. Apesar das falhas relatadas na geração de imagens de Lula, o ministro afirmou que não há provas de que a Meta tenha agido deliberadamente para barrar conteúdos favoráveis ao candidato, apontando para uma possível falha na ferramenta de controle de prompts.

Em resposta, a Meta declarou que, em cumprimento às regras eleitorais brasileiras, proibiu temporariamente a recomendação ou geração de imagens de candidatos. A empresa informou ter tomado medidas adicionais para que comandos, mesmo utilizando apenas o primeiro nome e o número dos candidatos, não produzam imagens.